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Alvará. Levantamento de valores depositados em conta. Viabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alvará Levantamento de valores depositados em conta Viabilidade

Data de Publicação: 27/10/2023

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Levantamento de valor em conta bancária. Única herdeira. Inexistência de outros bens a inventariar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Levantamento de valor em conta bancária Única herdeira Inexistência de outros bens a inventariar

Data de Publicação: 23/01/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Alimentos entre cônjuge. Cabimento no caso concreto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alimentos entre cônjuge Cabimento no caso concreto

Data de Publicação: 13/01/2019

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Guarda unilateral. Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda unilateral Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 25/11/2018

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Alvará judicial. Levantamento de valor em conta bancária. Única herdeira

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valor em conta bancária Única herdeira

Data de Publicação: 20/11/2018

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Ação de investigação de paternidade post mortem c/c pedido de retificação de registro civil. Exame de DNA que atesta a paternidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem c/c pedido de retificação de registro civil Exame de DNA que atesta a paternidade

Data de Publicação: 20/06/2017

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Alvará judicial. Pedido de levantamento de moto em consórcio. Pequeno valor. Desnecessidade de processo de inventário

Tribunal: TJCE

Tema(s): Alvará judicial Pedido de levantamento de moto em consórcio Pequeno valor Desnecessidade de processo de inventário

Data de Publicação: 05/04/2017

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